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Desenvolvimento: Rurally
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As empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A têm a Ética como um de seus valores. Transparência, integridade, valorização do ser humano e o respeito às normas e regras da sociedade são partes integrantes de nossas ações. Você é titular de suas informações pessoais e, desta forma, entendemos e respeitamos sua preocupação de como utilizamos seus dados pessoais. A presente Política de Privacidade tem o objetivo principal de esclarecer quais são as práticas que as empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A adotam quanto às informações pessoais e sua privacidade.
A privacidade e a proteção de dados pessoais não é novidade em território nacional. O tema, no entanto, tomou maior vulto com a promulgação da Lei 13.709/2018, de 14 de agosto de 2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD. A LGPD dispõe em seu artigo 1º, reforçado em seu artigo 17, que seu principal objetivo é proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. O artigo 18 da referida Lei apresenta os Direitos do Titular de Dados, que são:
Importante destacar que os itens acima guardam compatibilidade com o texto da Lei, não sendo, necessariamente, transcrição exata. A leitura da Lei 13.709/2018 é fundamental para compreensão de seus direitos. A legislação também estabeleceu a Autoridade Nacional de Proteção de Dados que auxiliará os titulares de dados a exercerem seus direitos.
É importante você saber quem é responsável pela coleta e tratamento de seus dados pessoais. As informações pessoais coletadas, por qualquer meio ou tecnologia, pelos colaboradores autorizados e o tratamento dos dados pessoais estarão sob a responsabilidade das CONTROLADORAS Usina São Luiz S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.408.860/0001-25, com endereço na Fazenda Santa Maria, s/n, caixa postal 158, CEP 19.900.970, zona rural, município de Ourinhos, estado de São Paulo. João Luiz Quagliato Neto e Outros, condomínio agrícola, inscrito no CNPJ sob nº 15.381.648/0001-22, com endereço na Fazenda Santa Maria, s/n, caixa postal 158, CEP 19.900.970, zona rural, município de Ourinhos, estado de São Paulo e Agro Pecuária Quagliato S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 53.408.878/0001-27, com endereço na Fazenda Santa Maria, s/n, caixa postal 158, CEP 19.900.970, zona rural, município de Ourinhos, estado de São Paulo.
A LGPD dispõe que dado pessoal é qualquer informação que identifique ou possa a vir identificar um titular de dados, ou seja, pessoa natural. Desta forma, as empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A solicitam os dados pessoais necessários ao estabelecimento de acordos comerciais, elaboração de contratos, efetiva prestação de serviços e à melhoria da experiência com a unidade de negócio que lhe atende diretamente. Tais informações são solicitadas diretamente às pessoas e/ou podem ser coletadas automaticamente por meio de contato via digital. Importante destacar que o titular de dados não tem a obrigatoriedade de nos fornecer nenhuma informação, entretanto, a negativa poderá impedir a oferta de um produto e/ou serviço ou, ainda, ofuscar a qualidade da prestação de serviços.
As empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A coletam seus dados pessoais com os principais objetivos de:
O detalhamento dos objetivos inclui:
O seu dado pessoal é compartilhado, essencialmente, para:
As empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A investem na segurança de dados pessoais. Tais investimentos incluem: ferramentas de tecnologias; metodologias de qualidade e segurança; melhoria contínua dos procedimentos operacionais e gerenciais; programa de compliance; treinamento e engajamento de pessoas. O acesso aos dados pessoais é restrito aos funcionários da organização empresarial e para aqueles que em estrita necessidade de atividades profissionais precisem do acesso; neste último caso, quando terceiros, importante destacar a proteção jurídica por meio de cláusulas contratuais de sigilo e confidencialidade. Visamos, sempre, atender aos pilares da segurança da informação de: confidencialidade, integridade, disponibilidade, não repúdio e autenticidade.
As informações pessoais que coletamos são armazenadas com os seguintes objetivos:
Os dados pessoais serão anonimizados ou definitivamente apagados quando cumprido os objetivos para os quais foram coletados. A atividade de revisão de necessidade de manutenção dos dados pessoais coletados será realizada anualmente.
As empresas Usina São Luiz S/A, João Luiz Quagliato Neto e Outros e Agro Pecuária Quagliato S/A, em cumprimento à legislação brasileira que versa sobre proteção de dados, nomeou um Encarregado de Proteção de Dados que poderá ser contatado, por correspondência, pelo e-mail [email protected]. Dúvidas sobre a Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados, bem como reclamações, deverão ser encaminhadas ao Encarregado de Proteção de Dados para que possamos realizar todos os levantamentos necessários e fornecer uma resposta no prazo máximo de 15(quinze) dias.